Termos e Condições
Ao utilizar a plataforma Flappy Casino, concorda integralmente com as regras que regem o acesso, o registo e a participação nos jogos e serviços disponibilizados. Este documento define os direitos e obrigações tanto dos utilizadores como do operador, promovendo uma experiência transparente, segura e responsável. A leitura atenta é essencial antes de criar uma conta ou efetuar qualquer transação.
Aceitação e Âmbito dos Termos
Estes Termos e Condições constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e o operador da plataforma. Ao aceder ao site, registar-se ou participar em qualquer jogo, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita todas as disposições aqui apresentadas. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, deve abster-se de utilizar os serviços.
Elegibilidade e Registo de Conta
Para poder jogar é necessário ter idade legal para o efeito na jurisdição onde se encontra. Apenas é permitida uma conta por pessoa, domicílio, endereço IP e dispositivo partilhado. Durante o registo devem ser fornecidos dados verdadeiros e atualizados. A plataforma reserva-se o direito de solicitar verificação de identidade a qualquer momento para garantir a conformidade com as normas legais.
Segurança da Conta
É da exclusiva responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da palavra-passe e de quaisquer dados de acesso. Qualquer atividade realizada através da sua conta será considerada como efetuada por si. Recomenda-se a utilização de palavras-passe fortes e a notificação imediata ao suporte caso suspeite de utilização não autorizada.
Utilização Responsável e Atividades Proibidas
Os serviços devem ser utilizados de forma recreativa e responsável. São expressamente proibidas práticas como a criação de múltiplas contas, manipulação de jogos, uso de software de automação, exploração de falhas técnicas, comportamentos fraudulentos ou qualquer ação que viole a legislação aplicável. A deteção de tais comportamentos pode resultar no encerramento imediato da conta e na confiscação de saldos.
Depósitos, Levantamentos e Transações Financeiras
Todos os depósitos devem ser efetuados através dos métodos de pagamento disponibilizados e autorizados. Os levantamentos estão sujeitos a verificações de segurança e podem requerer documentação adicional para comprovar a identidade e a origem dos fundos. Os prazos de processamento variam conforme o método escolhido e as verificações necessárias. A plataforma não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por prestadores de serviços de pagamento ou autoridades reguladoras.
Bónus, Promoções e Ofertas Especiais
As ofertas promocionais estão sujeitas a condições específicas que são comunicadas no momento da atribuição. Requisitos de apostas, contribuições de jogos, prazos de validade e limites máximos de conversão são elementos habituais destas promoções. Qualquer tentativa de abuso ou fraude relacionada com bónus poderá resultar na anulação dos ganhos e no encerramento da conta.
Regras dos Jogos e Integridade
Cada jogo disponibilizado segue regras claras e resultados gerados por sistemas certificados de aleatoriedade. Todas as apostas são definitivas uma vez colocadas, salvo em situações expressamente previstas nas regras específicas de cada título. O operador reserva-se o direito de corrigir erros manifestos, independentemente de terem sido causados por falhas técnicas ou humanas.
Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida por lei, o operador não será responsável por perdas indiretas, danos morais, lucros cessantes ou interrupções de serviço causadas por fatores fora do seu controlo razoável. A plataforma é fornecida “tal como está”, sem garantias de qualquer natureza além das expressamente previstas nestes termos.
Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar este documento a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação de novas versões implica a aceitação automática das alterações. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter atualizado.
Resolução de Litígios e Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pelas leis da jurisdição do operador. Qualquer disputa que não possa ser resolvida amigavelmente será submetida aos tribunais competentes dessa jurisdição. A plataforma incentiva os utilizadores a contactarem primeiro o serviço de apoio ao cliente para tentar resolver qualquer questão de forma célere e satisfatória.
A versão mais atualizada destes Termos e Condições é sempre a publicada no website. Em caso de discrepância entre traduções, prevalece a versão original em língua inglesa quando aplicável.